Brasil

Justiça mantém direito de idosos a passagens interestaduais com desconto

Uma recente decisão da Seção Judiciária da Justiça Federal (SJRO) em Rondônia reafirmou o direito de idosos de baixa renda comprarem passagens para viagens interestaduais de ônibus pela metade do preço cobrado dos demais usuários. O resultado da ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) tem abrangência nacional, devendo ser respeitada por empresas de transporte interestadual em todo o país. Notícias relacionadas: Além das vagas gratuitas, a l egislação brasileira prevê o direito dos idosos de baixa renda adquirirem passagens, a qualquer momento, com 50% de desconto. Têm direito à gratuidade e ao desconto as pessoas com 60 anos de idade ou mais, com renda igual ou inferior a dois salários-mínimos – o que, atualmente, equivale a R$ 3.242. Para o MPF, a imposição de uma limitação temporal para a compra, por idosos, de passagens de transporte rodoviário interestadual com desconto era ilegal, pois o Estatuto do Idoso não prevê restrições à aquisição dos bilhetes. Em sua decisão, o desembargador federal Alexandre Jorge Fontes Laranjeira concorda com decisões judiciais anteriores que concluíram pela ilegalidade das restrições. “O acórdão [judicial de novembro de 2025] foi claro e

Os beneficiários do programa Pé-de-Meia de 2026 que nasceram em setembro e outubro recebem nesta sexta-feira (28) mais uma parcela do incentivo à frequência escolar. Para os estudantes do ensino médio regular, é a quinta parcela. Os estudantes do ensino médio da educação de jovens e adultos (EJA) que são beneficiários do programa também terão depositada a parcela pela aprovação de ciclos de formação e conclusão desta etapa final da educação básica. Notícias relacionadas: Na modalidade da EJA, os pagamentos do incentivo ocorrem de forma diferenciada da dos estudantes do ensino médio regular. Enquanto no ensino médio EJA, o estudante recebe até quatro parcelas do incentivo frequência no valor de R$ 225 cada, totalizando até oito parcelas de frequência por ano; no ensino médio regular, os estudantes recebem até nove parcelas de frequência por ano, cada uma delas no valor de R$ 200. O Pé-de-Meia funciona como uma poupança para incentivar a permanência de jovens nos estudos até a conclusão do ensino médio. Calendário de pagamentos De acordo com o calendário de pagamentos do Pé-de-Meia de 2026, também chamado de Poupança do Ensino Médio, a parcela será depositada conforme o mês de nascim

Os cerca de 138 mil participantes do Programa Mais Motoristas 2026 têm até o dia 3 de setembro para enviar a documentação exigida no edital. A remessa dos dados deve ser feita por meio do Portal do Cliente do Sest/Senat, a partir das informações de cadastro repassadas no momento da inscrição. Notícias relacionadas: O processo seletivo serve aos motoristas que vão mudar a categoria de habilitação para as classes C, D e E. Documentos necessários: CNH (Carteira Nacional de Habilitação); comprovante de residência (consultar aqui os documentos válidos); nada consta do Detran ou certidão de prontuário (emitir no site do Detran do seu estado); certidão de antecedentes criminais (o candidato pode emitir aqui). Documentos Após o envio, os documentos passarão pela etapa de validação, que é eliminatória. As convocações dos candidatos aptos para o início da formação ocorrerão posteriormente, de acordo com os critérios e com o cronograma estabelecidos no programa. Os candidatos que atenderem aos requisitos poderão ser convocados para a formação até 2029, conforme previsto no edital. As informações e eventuais convocações serão comunicadas pelo e-mail cadastrado e divulgadas nos canais oficiais

Clima

Lago Albert: fonte de vida e sustento para comunidades de Uganda

Nas margens de Nkondo, no distrito de Kikuube, no Uganda, o dia começa antes do nascer do sol. Os pescadores entram no lago para pescar, enquanto as famílias ao redor do lago Albert dependem de suas águas para alimentação, renda e sobrevivência diária.

Clima

Tempestades no Rio Grande do Sul

Esta sexta-feira (28) foi marcada por fortes chuvas em cidades de várias regiões do Rio Grande do Sul. Em Porto Alegre, A expectativa é de que novas tempestades atinjam a região até a próxima segunda-feira, com risco de inundações nos rios Jacuí, Taquari, Caí e Uruguai. São esperados ventos fortes e formação de granizo, atingindo as regiões Central, Oeste, Cales, Serra e Nordeste. Notícias relacionadas: Nesta sexta-feira, o mau tempo deixou 13 moradores de Pelotas desabrigados, quatro pessoas desalojadas em Santa Cruz do Sul e outras sete em Quaraí. Em Quaraí, 287 residências tiveram danos em telhados, após ventos de 95,5 km/h. Ainda pela manhã houve registro de 77 quilômetros por hora (km/h) em São José dos Ausentes e de 72,4 km/h em Rosário do Sul. Os ventos fortes permaneceram durante todo o dia, com rajadas durante a tarde acima dos 60 km/h em cidades como Panambi (78,4 km/h), Viamão (77 km/h) e Machadinho (75,6 km/h). O acumulado de chuvas nesta sexta-feira foi de 97 milímetros (mm) em Caçapava do Sul. Cidades como Arambaré, Dom Feliciano, Cristal e São Gabriel também registraram mais do que 85 mm de chuva acumulada desde as primeiras horas da manhã. Pelotas, que já havia regi

Clima

Desastres naturais no Himalaia: enchentes letais se rasgam comuns

Um dia antes de uma parede de gelo, rocha e água lamacenta rasgarem os vales do Himalaia ao longo da fronteira Nepal-China, Dipesh Chapagain discutiu com um colega o quão devastador poderia ser tal desastre.